Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

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"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

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Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Município deve garantir atendimento em creche

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1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Declaração de isentos na reta final